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Heráclito anuncia corte de 50 diretores no Senado

O Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) durante sessão desta quinta-feira (19)
Heráclito anuncia corte de 50 diretores no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Eduardo Bresciani

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou nesta quinta-feira (19) um ato determinando ao diretor-geral da Casa a extinção de 50 cargos de direção ou função equivalente com a imediata exoneração da função do servidor que a ocupa. A medida será publicada no diário oficial do Senado desta sexta-feira (20).

O Senado "descobriu" somente nessa quarta-feira (18) ter 181 diretores em sua área administrativa. Entre eles estão diretorias para áreas como "garagem", "check in" e "autógrafos em atas". O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já havia determinado que todos coloquem os cargos à disposição.

O ato assinado por Heráclito determina ainda que após este corte, a diretoria-geral apresente ainda um plano de redução adicional de cargos de direção.

Terceirizados

O primeiro-secretário determinou ainda a nomeação imediata dos classificados no concurso realizado pelo Senado para a área de comunicação social. O ato determina ainda que a nomeação tenha relação com a redução do quadro de terceirizados na área, mas não deixa claro se haverá uma substituição automática.

O ato pede ainda que, na seqüência, a diretoria-geral providencie a nomeação dos aprovados em concurso público das demais áreas. Neste caso, não é pedida a demissão de terceirizados.

Nesta mesma ação, Heráclito determina o recolhimento dos veículos oficiais à disposição de alguns dos senadores. O ato permite, a partir de agora, a utilização de carro oficial pelo diretor-geral, Alexandre Gazineo, e pela secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra.

Prestação de Serviços

Outro ato assinado por Heráclito nesta quinta-feira determina a criação de uma comissão técnica especial para propor alterações nos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra. Foram indicados sete servidores para a comissão.

Onda de denúncias

O Senado vem sendo alvo de uma onda de denúncias desde a posse de Sarney. O primeiro a cair foi o então diretor-geral Agaciel Maia. Ele deixou o posto após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília.

Na sequência veio a revelação de que a Casa teria pago horas extras aos funcionários no mês de janeiro, apesar de não ter realizado sessões. O pagamento foi considerado legal, mas alguns senadores determinaram a devolução do dinheiro, que será feita em dez vezes.

Outro caso derrubou o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi. Ele repassou a seus filhos um apartamento funcional que recebeu do Senado para sua própria moradia. Ele morava em um casa no lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Na sessão em que o senador Heráclito fez o anúncio do corte, outro tema ainda foi mencionado: o das despesas médicas reembolsadas pela Casa. Tião Viana (PT-AC) detalhou seus gastos nos últimos anos após ter ouvido que eles seriam usados para questioná-lo. Na prestação de contas, ele revelou gastos de mais de R$ 20 mil com uma cirurgia a que foi submetido no ano de 2007. Ele conclamou os colegas a fazer também a abertura de suas prestações de contas.

Discussões em plenário

Após o anúncio de Heráclito, a discussão sobre o excesso de diretores tomou conta da Casa. Alguns senadores reclamaram das denúncias contra o Senado. O senador Jéferson Praia (PDT-AM) chegou a dizer que os senadores "não ganham muito" porque o salário líquido é de cerca de R$ 12 mil.

Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o que fazem os diretores, o primeiro secretário admitiu a falta de controle. "Existem diretores efetivos e os diretores de fantasia, que não têm função específica nem estrutura administrativa em volta", disse Heráclito.

Irritado com os questionamentos do petista, Heráclito afirmou que uma comissão irá analisar o excesso de servidores e convidou o colega para presidi-la.

Heráclito anuncia corte de 50 diretores no Senado
O Senado tem 181 diretores atualmente, até para check in em aeroporto.
Medida deve ser publicada no Diário Oficial do Senado na sexta.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir