Categoria Policia  Noticia Atualizada em 27-03-2009

Defesa de Tranchesi entra com pedido de habeas-corpus
A defesa de Eliana Tranchesi j� ingressou com pedido de habeas-corpus para libertar a empres�ria, presa na manh� de hoje.
Defesa de Tranchesi entra com pedido de habeas-corpus
Foto: http://www.abril.com.br

S�O PAULO - A defesa de Eliana Tranchesi j� ingressou com pedido de habeas-corpus para libertar a empres�ria, presa na manh� de hoje.

A advogada Joyce Roysen pediu tamb�m � ju�za da senten�a, Maria Isabel do Prado, a revoga��o da pris�o e solicitou que reconsiderasse e a substitu�sse por pris�o domiciliar alegando problemas de sa�de da sua cliente, dona da Daslu.

O habeas-corpus ser� julgado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF), Luiz Stefanini. Se o pedido for rejeitado, a defesa afirma que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e n�o descarta a possibilidade de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Joyce disse que ainda n�o foi poss�vel ler toda a senten�a que resultou na pris�o de Eliana e de seu irm�o, Antonio Carlos Piva de Albuquerque. Segundo ela, a defesa s� teve acesso � �ntegra da senten�a por volta das 14 horas.

Nos pedidos de habeas-corpus e reconsidera��o feitos � Justi�a, a advogada argumenta que a senten�a � injusta e que a pris�o, al�m de ilegal, � desumana e coloca em risco a vida de Eliana, que se submete a tratamento quimioter�pico para curar um c�ncer.

O m�dico da empres�ria, S�rgio Daniel Simon, alega que ela corre alto risco de infec��o generalizada, hipertens�o e sangramento.

"A pris�o � ilegal em todos os �ngulos jur�dicos. Temos absoluta convic��o de que se trata de uma senten�a injusta", afirmou.

Na avalia��o da advogada, foi dada a pena m�xima para todos os crimes sem que houvesse sido cometido nenhum agravante. Al�m disso, a multiplica��o dos anos a que Eliana foi condenada n�o segue, segundo a advogada, nenhum crit�rio.

"O grande foco � que o STF n�o admite execu��o provis�ria. A senten�a n�o � definitiva e o processo todo ser� reavaliado. S� depois do tr�nsito em julgado poder� haver execu��o", declarou. Segundo a advogada, o entendimento do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de que a condena��o pelo crime de organiza��o criminosa n�o permite ao r�u recorrer em liberdade "est� superado" pela jurisprud�ncia.

Para Joyce, a senten�a da ju�za � exagerada, monocr�tica e possui uma an�lise tendenciosa do processo. "Me parece que a pena elevada teve como objetivo causar impacto", opinou. Embora ainda n�o tenha analisado toda a senten�a judicial, a defesa acredita que conseguir� revert�-la nas inst�ncias superiores.

"Acreditamos na possibilidade de absolvi��o. A senten�a n�o se sustenta", declarou, ressaltando que as provas do processo n�o passaram por per�cia. Questionada sobre se a Daslu nunca sonegou impostos, a advogada respondeu que o n�o recolhimento de tributos n�o foi intencional.

Defesa de Tranchesi entra com pedido de habeas-corpus.

Fonte: Estad�o
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir