Categoria Geral  Noticia Atualizada em 30-03-2010

Prestaçao de contas da PMM
A Prefeitura Municipal de Marataízes vem a publico prestar contas do ano de 2009 a toda população de Marataízes
Prestaçao de contas da PMM
Foto: www.classificados-brasil.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES
ADMINISTRAÇíO "UM NOVO TEMPO"

PRESTAÇíO DE CONTAS 2009

SECRETARIA DE OBRAS

• Terraplanagem com Construção de Talude e Muro de Contenção, bem como, a Pavimentação e Drenagem das ruas de acesso as Casas Populares;

• Obras e pavimentação de 12 Ruas, nos Bairros Ilmenita Arraias, Balneário Elza, Cidade Nova, Filemon Tenório; Liberalino Vidal, Hiercem Machado, Alice Machado.

• Reforma das Escolas: Emef Nagib Meleip, Cemei Ayd Miguel Sad, Emeif Lagoa Dantas, Emeif Imburi, Professora Zeni Mendes de Souza e reforma e ampliação da Escola Emeif Pontal.

• Construção do Posto de Saúde do Bairro Alvorada.

• Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Restauro e Revitalização do Prédio Palácio das Águias – SECULT.

• Finalização das Obras de Construção do Prédio da Nova Sede da Prefeitura Municipal.

• Elaboração do Projeto de Construção do Muro da Casa de Passagem;

• Conserto do Calçamento Chalé 2000;

• Desocupação do Beco da Morte;

• Aterro e ampliação da Rua do Valão;

• Execução de Rede de Esgoto do Bairro Candinha II e III para atendimento às 64 Casas Populares;

• Manilhamento e calçamento de Ruas;

• Colocação de manilhas, patrolamento de estradas e encanamentos de água em diversas ruas do município.

• Contratação de empresa para serviços de limpeza Urbana no período de alta temporada.

• Limpeza do Canal da Localidade de Lagoa Dantas.

• Aplicação de Galerias no interior do município.

• Implantação do Projeto de Recepção de Resíduos com embarcador para o destino.

SECRETARIA DE ESPORTE

• Escolinha de Vôlei de Praia.

• Escolinha de Futebol de Campo – Projeto Campeões do Futuro.

• Escolinha de Jiu-Jitsu.

• Realização de Jogos de Verão ( Vôlei de Praia, Desafio 4X4, Beach Soccer).

• Atividades esportivas para crianças e adultos.

• Torneio Infantil de Jiu Jitsu.

• Campeonato Municipal de Futebol Amador.

• Torneio de Futebol Mirim.

• Seminário de Jiu-jitsu.

• Torneio de Xadrez (Mirim, infantil, juvenil e adulto).

• V JOEMA – realizado em parceria com a Secretaria de Educação.

• Torneio de Beach Soccer Masculino.

• Campeonato de Vôlei de Quadra Masculino - Sub 17 anos;

• Maratona Aquática.

• Demonstração de Pólo Aquático na Lagoa do Siri.

SAÚDE

• Construção da Unidade de Saúde da Gente em Jacarandá;

• Inserção do Conselho Intermunicipal de Saúde para exames e procedimentos;

• Abertura da Associação Farmacêutica Extra Lista.

• Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, 02 (dois) veículos utilitários e 02 (dois) veículos pequenos.

• Licitação para Construção da Unidade de Saúde de Alvorada;

• CTT – Centro de Treinamento ao Toxicômano – Projeto de implantação.

• Reativação do aparelho de Raios-X.

• Parceria com a Secretaria de Educação com o Projeto LUZ – Com exames oftalmológicos, aquisição de óculos e cirurgias na prevenção contra a cegueira Infantil.

• Parceria com a Secretaria de Educação com o Projeto Saúde Bucal.

• Reativação do Hospital e Maternidade Santa Helena através de Convênio entre Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim e a Prefeitura Municipal.

• Aumento das equipes dos ESF’s no Município, em 75%.

• Atendimento médico, farmacológico e vacinal no Centro de Detenção Provisória de Marataízes.

• Curso de Capacitação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para donos e funcionários de comércios de alimentos.

• Intensificação de trabalhos de combate a Dengue.

• Contratação emergencial de Agentes de Saúde Pública.

• Campanha e vacinação H1N1.

• Visitas domiciliares de médicos, enfermeiros a pacientes acamados.

• Trabalho de contenção da proliferação do mosquito Aedes Aegypti em imóveis fechados ou abandonados do Município;

• Atendimento médico e farmacêutico aos detentos do CDT de Marataízes.

• Tratamento de áreas alagadas com Larvicida Biológico.

• Termonebulizador em áreas com alto índice de infestação de mosquitos.

• Capacitação de Agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários.

• Participação no Projeto ECOAR.

• Implantação e Execução do Projeto LUZ.

• Vigilância da água para consumo humano.

• Recolhimento periódico de pneus inservíveis, acondicionamento e descarte em parceria com a RECICLANIP.

• Implantação na Unidade Básica do Programa de Tratamento ao Tabagismo no ESF.

SECRETARIA DE TRANSPORTE

• Compras de Ferramentas, câmeras, protetores e pneus para a frota de veículos da administração municipal;

• Serviços de alinhamentos, balanceamentos, plotagem de carros, reparação de veículos e revisão de ônibus escolares,

• Licitação de peças e serviços automotivos, .

• Contratação de empresas de ônibus para atender a Banda Marcial.

SECRETARIA DE EDUCAÇíO

• Complementação da merenda escolar com cardápio nutritivo e saboroso.

• Merenda escolar noturna EJA.

• Formação Continuada para professores da rede municipal (aula de campo conhecendo patrimônio do estado do Espírito Santo).

• Piso Nacional pago retroativo ao mês de janeiro de 2009.

• Projeto Reviver, projeto realizado no contra turno voltado para os alunos da rede municipal de ensino, com a parceria com as Secretarias de Esporte, Ação Social, Turismo e Associação do Banco Brasil e organizações civis.

• Desfile escolar (nossa terra NOSSA GENTE ) – resgatando a historia de Marataízes.

• Inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental professora Zeni Mendes Souza.

• Reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião de Almeida.

• Realização do JOEMA (jogos escolares da rede municipal).

• Escolas priorizadas com PDE.

• Aquisição de livros para as bibliotecas das Escolas municipais entre elas Enciclopédias Barsa.

• Aquisição de Veículos – Van, Combi e carros utilitários.

• Aquisição de uma Van adaptada para Biblioteca Itinerante.

• 1° Mostra Cultural Praça da Barra de Itapemirim.

• Reforma de seis Escolas da rede municipal de ensino.

• Transporte escolar para estudantes de nível universitário e técnico : 13 para Cachoeiro, 01 para Guarapari e 01 para Campos.

• Transporte adaptado para os alunos da APAE e alunos com necessidades educativas especiais na rede municipal;

• Atendimento ampliado do transporte escolar do ensino fundamental na sede com terceirização de cinco linhas á partir de março de 2010.

• PROEJA – FIC - IFES (formação inicial e continuada de jovens e adultos. atendendo 30 alunos com curso de Eletrecista Predial e 30 alunos para o curso de Montagem de Computadores e Redes.

• Curso Técnico integrado fruticultura na Escola de Ensino Médio Estadual Jose Veiga com apoio da Secretaria de Agricultura e Educação.

• Curso de Formação Continuada 2010.

• Adaptação da Nova Sede do Projeto Reviver.

• Aquisição de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ( Antigo Banestes).

• Desfile Cívico de 07 de setembro com participação dos alunos das Escolas particulares e estaduais.

• Dia do Professor – com seminário e baile a fantasia.

• PROINFO - nove escolas selecionadas e contempladas com Laboratório de Informática com acesso a internet;

• PAEBES 2009 – Programa de Avaliação da Educação Básica -, com escolas com proficiente média 9,7.

• Adesão do Projeto Ecoar.

• Aquisição de instrumentos para a COMUSMA – Corporação Musical de Marataízes.

• Realização do Festival de Bandas e Fanfarras em Marataízes.

• Parceria entre a Secretaria de Educação e o Centro de Detenção Provisória para criação da Biblioteca para o Presídio.

• Criação de Conselhos e Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério Publico Municipal.

• Mobilização social da educação - Plano de Ação da Educação.

• Parceria de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio Domingos José Martins no Projeto Conhecendo o ES.

• Cooperação técnica com a APAE de Marataízes com cessão de servidores e parceria no projeto especial na geração de renda e emprego – realizado através do FIA .

• Gestão Democrática: eleição de Diretor.

QUADRO QUANTITATIVO DE ALUNOS

2009

• ED. INFANTIL 1.594

• ED. FUNDAMENTAL 1°AO 5° 2.698

• ED. FUNDAMENTAL 6°AO 9° 1.277

• EJA. 298

• IFES 00

TOTAL GERAL 5.867

2010

• ED. INFANTIL 2.235

• ED. FUNDAMENTAL 1°AO 5° 3.053

• ED. FUNDAMENTAL 6°AO 9° 1.437

• EJA. 397

• IFES 60

TOTAL GERAL 7.182

ACRESCIMO 1.315 ALUNOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇíO

• Calendário de pagamento de funcionários seguido rigorosamente.

• Contratação de empresa para elaboração de Planos de Cargos e Salários.

• Reajuste do valor do Ticket alimentação.

• Economia na ordem de 25% da redução de custos nas compras através de Processos Li citatórios.

• Economia na ordem de 12% ao ano nos gastos com combustível.

• Implantação do Programa Municipal de Recuperação Fiscal.

SECRETARIA DE PESCA

• Parceria com a Agência do Ministério de Trabalho e Emprego no município;

• Andamento em estudos para a implantação do Projeto TAMAR em Marataízes juntamente em parceria com a estudante de biologia Kamila S. S. Mendes.

• Aquisição de carro do IBAMA doado pelo Ibama para a atender a Secretaria de Pesca;

• Cursos de beneficiamento de pescado, com execução do instituto Gêneses, através do SETADES.

• Parceria com a Secretaria Municipal de saúde, com exames e cirurgias para pescadores do município;

• Participação em Conferências Nacionais para discussão da elaboração da Lei da Pesca em parceria com o Governo Federal.

• Presença da Agência Móvel do Ministério do Trabalho e emprego, para tender os pescadores com a entrada do seguro desemprego do pescador artesanal.

• Regularização de embarcações junto aos órgãos competentes;

• Pesquisa da Pesca da Lagosta em parceria com o Governo Federal.

• Aquisição de computadores doados pelo Ibama para criação do TeleCentro.

• Aquisição de computadores doados pelo Banco do Brasil para Associações de Bairros.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Realização do Projeto Mesa Farta.

• Projeto de recuperação na Lagoa do Meio.

• Visitas constantes aos Produtores Rurais.

• Compra de Retroescavadeira.

• Recuperação de Grade Aradora.

• Recuperação de implementos agrícolas: Grade, Arado, Sulcador e Carreta de Grãos.

• Participação na limpeza da Ilha Branca.

• Atendimento ao Agricultor familiar de forma mais rápida e eficiente;

• Desenvolvimento do Projeto Ambiental " Plante Uma Àrvore e Cuide de Sua vida".

• Apoio a Projetos Ambientais.

• Cursos de capacitação na área alimentar e Coleta Seletiva com a Participação de diversas Comunidades;

• Aquisição de Computadores doados pela SEGER para atender a demanda de Associações e Sindicatos.

• Funcionamento do Programa de Inclusão Digital instalado na SEMAG.

• Aquisição de equipamentos eletrônicos para utilização da Secretaria de Agricultura.

SECRETARIA DE AÇíO SOCIAL

• Construção e aquisição de equipamentos para o CRAS em convênio com a SETADES.

• Implantação de 07 Cursos Profissionalizantes em parceria com o SETADES.

• Convenio entre o Ministério do Trabalho e emprego por meio da Secretaria de Políticas Publicas do Estado – Oportunizando emprego e renda a 200 jovens.

• Entrega de 64 Casas Populares.

• Despesas de custeio e equipamentos com a Casa de Passagem.

• Serviço de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

• Auxilio Kit Bebê.

• Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI .

• Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

• Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.

• Obras de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

• Aquisição de veículo utilitário para o Programa Bolsa Família.

• Aquisição de mesas, computadores, Datashow, Fax, e Máquina fotográfica para apoio aos programas sociais.

• Construção do muro da Casa de Passagem.

• Reestruturação do Projeto Bolsa Família.

• Implantação de um sistema de coleta de informações aos usuários do SUAS.

• Reordenamento dos Conselhos Municipais.

• Realização da II Conferência Municipal de Assistência Social.

• Atividades de lazer, de convivência, de passeios,aniversários, esportivos, para a 3ª idade – Melhor Idade.

• Aquisição de máquinas de beneficiamento de couros de peixe.

SECRETARIA DE TURISMO

• Realização de Festas e Eventos Culturais na alta Temporada.

• Realização de Festas e Eventos Culturais para Crianças e adultos na Baixa Temporada.

• Parcerias com as Secretarias de Educação, Esporte e Ação Social em diversos Projetos Sociais.

• Parceria com a Secretaria de Educação no Projeto "Reviver".

• Aquisição de um Veiculo doado pela SECULT.

• Participação em Feiras e Eventos com premiação expressiva em várias categorias.

• Curso de Treinamento para Salva Vidas.

• Realização e apoio em Festas e Eventos em várias localidades do interior do município.

• Inclusão da "Festa da Lagosta " no calendário cultural do Município.

• Pesquisa, levantamento e tombamento do acervo do Patrimônio Cultural e Paisagístico do Município.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

• Apresentação do Plano de Segurança à Sociedade Civil.

• Seminário de Segurança Pública " Vamos Dar as Mãos".

• Colocação de Guardas Patrimoniais – à titulo de criatividade e experiência.

• Campanha de Desarmamento.

• Colocação de Placas de Sinalização nas ruas do Município.

• Colocação de Câmeras e Tagarelas de vídeo monitoramento nas avenidas de Marataízes na alta temporada.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Marataízes

    Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Marataízes
 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir