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Alexandre Costa Pereira
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STF decide que patente do Viagra acaba em junho
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O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou nesta quarta-feira que a patente do Viagra Foto: EPA Bras�lia, 28 abr (EFE).- O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou nesta quarta-feira que a patente do Viagra, hoje da farmac�utica Pfizer, ser� extinta em junho pr�ximo. Com a decis�o, a Pfizer perder� o monop�lio para fabricar e comercializar no pa�s o famoso comprimido azul em 20 junho, quando o medicamento gen�rico poder� passar a ser vendido. O STJ ordenou o fim da patente amparado na lei brasileira de propriedade industrial, que limita a 20 anos o tempo m�ximo a partir de sua primeira expedi��o no estrangeiro. O Viagra foi registrado pela primeira vez no Reino Unido em junho de 1990, mas um tribunal federal tinha permitido � Pfizer prorrogar a patente at� junho de 2011. O laborat�rio alega que o primeiro registro do Viagra n�o foi conclu�do em 1990 e que, por isso, deveria ser levado em conta s� o de um ano depois. A vers�o n�o foi aceita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que apresentou o recurso aceito hoje por cinco dos seis ju�zes da segunda sala do STJ. No entanto, a farmac�utica ainda tem direito de recorrer da decis�o no Supremo Tribunal Federal (STF), a �ltima inst�ncia jur�dica. O caso tem um precedente em 2007, quando o Governo ordenou a suspens�o da patente do Efavirenz, um rem�dio para o tratamento da aids fabricado pela Merck. Com respaldo em uma norma da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), foi alegado um custo excessivo do produto, o que poderia prejudicar o programa do Governo de combate � doen�a. Inicialmente foi trocado por um gen�rico fabricado na �ndia e, depois, por outros produzidos em laborat�rios nacionais a partir do ano passado. STF decide que patente do Viagra acaba em junho O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou nesta quarta-feira que a patente do Viagra Fonte: EFE
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