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Promotora acredita que procuradora será condenada

Advogado de defesa disse que queria mudar acusação para maus-tratos. Já foram ouvidas três testemunhas de acusação em 4 horas de audiência.

Foto: www.maratimba.com

Três testemunhas de acusação já foram ouvidas durante as quatro horas da audiência de instrução e julgamento da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar, nesta sexta-feira (11), na 32ª Vara Criminal, no Rio. A promotora Carla Araújo de Castro acredita que a defesa não conseguirá reverter a acusação de tortura para maus-tratos, como o advogado da ré afirmou pela manhã.

"Maus-tratos é quando se quer aplicar um corretivo, já tortura é a intenção de provocar um sofrimento. E é o que ficou constatado no caso dessa criança", disse, acrescentando que está satisfeito com os depoimentos das testemunhas de acusação, uma vez que elas repetiram as afirmações que estão nos autos do processo.

A procuradora entrou pela porta dos fundos.

O Ministério Público e os advogados acataram o pedido das testemunhas e elas são ouvidas a portas fechadas. Elas também não terão contato com a ré.

O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranquilidade e segurança para prestar suas declarações.

O advogado de defesa, Jair Leite Pereira, que no início pretendia apresentar uma negação de autoria, vai alegar que se trata de um caso de maus-tratos, cuja pena é menor - de dois meses a um ano. Já tortura, no caso de condenação, é de dois a oito anos de prisão.

"Vou aguardar o depoimento das testemunhas, mas meu objetivo é mostrar que a classificação deve ser por maus-tratos, quando há exagero na educação. Isso seria no máximo maus tratos", disse ele.

Taróloga e cabeleireira na defesa
Devem ser ouvidas oito testemunhas de acusação e seis de defesa. A procuradora deve ser a última a ser ouvida. Entre as testemunhas de acusação estão as ex-empregadas da acusada. Na defesa, serão ouvidas a cabeleireira, a taróloga da procuradora, além de uma psicóloga.

Vera Lúcia está presa preventivamente desde o dia 13 de maio numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, o Bangu 7, na Zona Oeste. Ela divide a cela com nove detentas - a maioria presa por tráfico de drogas. Durante uma entrevista à TV Globo, a procuradora negou as acusações de tortura.

Habeas corpus negado
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou na terça-feira (8) habeas corpus à procuradora. A decisão do ministro é liminar e a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido. Antes disso, não é possível recorrer da decisão de terça-feira.
Entenda o caso
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada por ex-empregados de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar. Numa gravação feita pelos funcionários, ela aparece chamando a criança de ‘vaquinha’ e afirmando que sua mãe era uma prostituta. Após uma denúncia ao conselho tutelar, a menina foi encontrada com hematomas que comprovavam que ela sofria agressões constantes.

Ao final do inquérito policial, a Justiça decretou, então, a prisão de Vera Lúcia Gomes, que ficou mais de uma semana foragida até se entregar.

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Por: Miguel R. Pereira Netto | Imprimir