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Vereadores cogitam abrir CEI contra prefeito
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O prefeito foi acusado pelo Minist�rio P�blico de ter contratado a empresa NP Constru��es e Servi�os para recolher o lixo da cidade sem realizar licita��o. Foto: www.maratimba.com A C�mara Municipal de Marata�zes, segundo seu presidente, vereador Willian Duarte (PMDB), estuda a possibilidade de abrir uma Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI) para analisar a senten�a expedida pela Justi�a recentemente contra o prefeito do munic�pio, Jander Nunes Vidal (PSDB). O prefeito foi acusado pelo Minist�rio P�blico de ter contratado a empresa NP Constru��es e Servi�os para recolher o lixo da cidade sem realizar licita��o. O juiz da Fazenda P�blica Municipal, Gustavo Mar�al da Silva, acatou a den�ncia e determinou que ele e mais quatro envolvidos - entre eles o ex-secret�rio de obras, M�rio Jos� Bucker, e o ex-procurador do munic�pio, Mauro Roberto Ferreira - devolvam R$ 260 mil aos cofres p�blicos. Jander ainda foi condenado a ficar ineleg�vel por cinco anos. O vereador Paulo Rezende (PPS), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, disse que vai se reunir com o corpo jur�dico da Casa para estudar a forma��o da comiss�o processante. Para que a CEI seja aberta, � necess�rio o m�nimo de tr�s votos a favor. Marata�zes conta atualmente com 9 vereadores. O caso O caso ocorreu em janeiro de 2009, quando a Prefeitura decretou situa��o de emerg�ncia, um dia ap�s a posse de Jander. O prefeito se defende, alegando que firmou o contrato porque n�o teve tempo, "a cidade estava um caos no auge do ver�o, sem limpeza e lotada de turistas". A decis�o judicial ainda pede que Jander e os demais envolvidos paguem multa de R$ 15 mil cada um. O prefeito afirma que vai recorrer da senten�a at� a �ltima inst�ncia. Na decis�o, o juiz Gustavo Mar�al argumenta que a Prefeitura de Marata�zes possui um quadro de servidores efetivos e maquin�rios suficientes para realizar a coleta de lixo, o que tornaria a contrata��o desnecess�ria, e que n�o houve not�cia da exist�ncia de uma situa��o ca�tica. Jackson Soares - http://www.jornalfato.com.br Fonte: http://www.jornalfato.com.br/
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| Por: Adriano Costa Pereira | Imprimir |
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