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Antônio Bitencourt tem candidatura liberada em Marataízes
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Na mesma sessão, o Pleno absolveu o deputado estadual Hércules Silveira, O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) liberou o registro de candidatura de Antônio Bitencourt à prefeitura de Marataízes, litoral sul do Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (28). Na mesma sessão, o Pleno absolveu o deputado estadual Hércules Silveira, acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de utilizar imagens de propagandas institucionais do governo do Estado em sua propaganda eleitoral, no ano de 2008, quando era candidato ao cargo de prefeito de Vila Velha. Sobre a candidatura de Bitencourt, a coligação "Progresso que se vê" alegava que o político, enquanto prefeito de Marataízes no ano de 2005, teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Porém, o relator do processo, Marcus Felipe Botelho Pereira, explicou que não há relação ao julgamento das contas. "Não consta quaisquer registro de tomada de conta especial, prestação de conta ou tomada de contas irregulares em seu favor, a não ser uma certidão negativa, oriunda do Tribunal de Contas da União (TCU)", explicou o relator. Já o julgamento do candidato à Prefeitura de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), acontece no dia 30. Ele foi adiado devido o pedido de vista do processo pelo desembargador, Annibal de Rezende Lima. O desembargador não quis falar sobre o caso, mas garantiu que o resultado sai ainda esta semana. Hércules é absolvido O TRE julgou a ação penal e absolveu o deputado estadual Hércules da Silveira (PMDB). De acordo com os autos, na propaganda gratuita do segundo turno das eleições municipais de Vila Velha, em 2008, um ônibus do Transcol apareceu durante dois segundos. Para o MPE, isso remetia à campanhas do governo relacionadas a melhorias nas tarifas e construção de terminais do Transcol. O relator do processo, Marcus Felipe Botelho Pereira, votou pela absolvição de Hércules Silveira, afirmando que o político não era o responsável pela propaganda, já que ele contratou uma empresa para tal. Além disso, o relator alega que não foi comprovado o dolo. "De fato, há a imagem do ônibus Transcol na propaganda, mas não há correlação entre as imagens e a propaganda institucional do Estado". Marcus foi acompanhado pelos demais membros da Corte, em decisão unânime. Eleições em Vitória Na mesma sessão, o TRE-ES negou ainda o recurso interposto por Jenner Rodrigues Silva, conhecido como Jenner-Dinho, um embargo de declaração, no qual pedia mais uma vez à Justiça Eleitoral a impugnação da Coligação "Muito mais para Vitória", do PSDB. No entanto, o relator do processo, Júlio César Costa de Oliveira, afirmou que a Corte já se manifestou sobre todos os pontos necessários, não havendo qualquer omissão a ser sanada. Dessa forma, ele manteve a negativa ao pedido de Jenner-Dinho, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte. Por: Patrícia Scalzer do http://gazetaonline.globo.com Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM) Fonte:
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| Por: Maratimba.com | Imprimir |
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