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Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito. Trata-se de um lado sombrio e macabro das desventuras vivenciadas por juízes de direito, promotores de justiça e defensores públicos titulare
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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Amor pela vida
“O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você”, Mario Quintana.
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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Feminicídio: Imunidade penal de diplomata não foi recepciona
Encerrada a 2ª Grande Guerra Mundial em 1945, com a derrocada da Alemanha Nazista e rendição do Império do Grande Japão, tem início a digladiação entre as duas superportências do globo terrestre, os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socia
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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O lobo e o cordeiro
Dia desses, meio que por acaso, tive a oportunidade de reler a fábula “O lobo e o cordeiro”, de Esopo.
Opinião
- Noticia de 11/05/2015
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ECA: Ausência de relatório da equipe interprofissional leva
“Art. 186. (...) §4º Na audiência em continuação, ouvidas as testemunhas arroladas na representação e na defesa prévia, cumpridas as diligências e juntado o relatório da equipe interprofissional, será dada a palavra ao representante do Ministério Público
Opinião
- Noticia de 11/05/2015
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Pesquisas sobre álcool e outras drogas
“A força, para enfrentar a força, usa as criações de arte e ciência”, Carl Von Clausewitz
Opinião
- Noticia de 08/05/2015
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O silêncio de uma geração
Martin Luther King costumava dizer que "nossa vida começa a acabar quando nos calamos frente às coisas que realmente importam".
Opinião
- Noticia de 04/05/2015
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Sem arte não há psicanálise
"Seja qual for o caminho que eu escolher, um poeta já passou por ele antes de mim", Freud.
Opinião
- Noticia de 29/04/2015
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Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa
Em Nota Oficial sobre o momento de profundas modificações legislativas que atravessa o Brasil, a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada neste Mês de Abril (2015), aponta a “profunda e prolongada crise” que amea
Opinião
- Noticia de 28/04/2015
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A difícil construção da democracia
Há algum tempo, relendo uma robusta entrevista concedida ao jornal “Pravda” pelo Primeiro-Ministro da Rússia, Vladimir Putin, encontrei o seguinte trecho:
Opinião
- Noticia de 28/04/2015
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O juramento de um profissional
Dia desses fui a uma formatura. Linda, a cena de cada novo profissional prometendo, de pé e solenemente, ser um verdadeiro sacerdote ao longo da carreira.
Opinião
- Noticia de 20/04/2015
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Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde me
Até a reforma processual do ano de 2011, o Agressor doméstico que descumpria as medidas protetivas de urgência, concedidas com base na Lei Maria da Penha, estava sujeito apenas à decretação (ou não) de sua prisão preventiva (Art. 42 da LMP), a critério do
Opinião
- Noticia de 20/04/2015
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ES
Opinião
- Noticia de 17/04/2015
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TODOS TÊM ESTRELAS NA TESTA (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
OBJETIVO DAS DIRETRIZES DA UNIíO EUROPÉIA RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
SOBRE A QUESTíO DO BAFÔMETRO
DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E ÔNUS DA PROVA NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEVAR JUSTIÇA PARA QUEM NíO TEM ACESSO À JUSTIÇA
DA PRECÁRIA SITUAÇíO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO
NOVO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA COLETIVA
CÓDIGO FUX E DEFENSORIA PÚBLICA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA IBSEN
NA LEI MARIA DA PENHA É DESNECESSÁRIA A REPRESENTAÇíO DA MULHER
CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIAS DO ES
DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PODEMOS ENFIM COMEMORAR?
PEÇA: AÇíO CIVIL PÚBLICA
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